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IGE

Ministério da Educação e Ciência

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POPH

Portal das Escolas

Segurança Social






Concursos

Concursos Docentes 2017/18:

Reserva de Recrutamento º 10:

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de novembro de 2018 (hora de Portugal continental).

    SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

    Nota informativa

Listas:

    Docentes de Carreira;

    Docentes à Contratação;

    Retirados;




   
    Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

    SIGRHE – Audição escrita



    Contratação Inicial;

    Mobilidade Interna;

    Nota Informativa;



    Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 14 de agosto até às 18:00 horas do dia 17 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).



Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa:

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.

SIGRHENota informativa - Meia jornada
Professores Bibliotecários:

Disponível para consulta, a lista de agrupamentos de escolas/ escolas não agrupadas, com procedimento de recrutamento externo para professores bibliotecários, atualizada diariamente.

Lista


    Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).

    Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P., e com os Ministérios da Defesa e o do Trabalho e Segurança Social.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.


Concurso Interno Antecipado – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso Interno Antecipado para o ano escolar 2018/2019. 

 Nota informativa Listas definitivas

Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário – Listas Definitivas

    Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário para o ano escolar 2018/2019.

 

Nota informativa
 Listas definitivas

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA     Os candidatos agora colocados, no Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - de 24 a 30 de julho de 2018, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso de Abertura do concurso. 
    A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, ou seja, a anulação da colocação. 

RECURSO HIERÁRQUICO 

    Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas de 24 a 30 de julho de 2018. Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso do candidato interpor recurso hierárquico. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.


Concursos Docentes 2018/19:

Notificação da decisão da reclamação: encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.

SIGRHE

Nota informativa


29.05.18

   
    Concurso Interno Antecipado;
    Concurso Externo Ordinário;
    Concurso Externo Extraordinário;
    Nota Informativa;
 


Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário



    Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2018 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.

 

    Aviso de abertura
    Nota informativa
    Manual de utilizador Externo
    Manual de Utilizador LSVLD
    Decreto-Lei 28/2017
    Decreto-Lei 15/2018
    Decreto-Lei 16/2018
    Portaria 107-A/2018
    Portaria 107-B/2018
    Códigos dos AE/ENA
    Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação, para efeitos da 2ª prioridade
    Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade
    SIGRHE

Mobilidade por Doença:
 
    Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.

Concurso de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado:


Encontra-se disponível a aplicação para os docentes procederem à reclamação do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, entre o dia 17 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 23 de julho de 2018. «aqui».

Listas provisórias – Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado 2018/2019

Aplicação disponível entre dia 5 e 9 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo extraordinário.-

SIGRHE
Aviso de abertura do concurso externo extraordinário – Escola Artística António Arroio e Escola Artística Soares dos Reis. Aviso de abertura

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança:

 aplicação disponível de 3 a 11 de julho (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.

SIGRHE

Professores Bibliotecários:


Equiparação a bolseiro:


    Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2018/2019

Período Probatório:

    Encontram-se publicadas aqui a Lista dos docentes que realizam o Período Probatório e a Lista dos docentes que dispensam do Período Probatório.


Assitentes de Português em França:



IEFP:



Grupo 120:



Instituto Camões



Mobilidade Estatutária:

AECs:


Encontra-se disponível, desde o dia 22 de agosto de 2018, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.

SIGRHE - AECs

Mobilidade Interna




Permutas:


Contratação de Escola:


TIMOR-LESTE

Timor-Leste

    Encontra-se aberto o Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2019. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 23 de outubro de 2018 até às 18:00h do dia 2 de novembro de 2018 (hora de Portugal Continental).

    Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

SIGRHE – Timor-Leste

Aviso de Abertura

Anexo I

Anexo II

Despacho de constituição do júri

FAQ

Nota informativa

Minuta Declaração de Aceitação de Comunicações e notificações através de correio eletrónico





Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade, por via eletrónica, na página eletrónica http://agir.madeira.gov.pt, entre 10 e 12 de setembro.

    Para além desta data os candidatos devem confirmar o interesse em manter-se a Concurso nos seguintes períodos:

a. De 1 a 3 e de 15 a 17 de outubro de 2018;
b. Nos três primeiros dias dos meses seguintes até janeiro de 2019.

    Para efetuar estes passos os candidatos deverão utilizar a plataforma http://agir.madeira.gov.pt .


Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M. D.R. n.º 136, Série I de 17 de julho: regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

Concurso Externo/Contratação Inicial:


- Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos - 2018/08/06;

- Lista ordenada definitiva de candidatos excluídos - 2018/08/06;


- Lista de colocações - 2018/08/06;


Concurso de Contratação Inicial /Concurso Externo:

- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2018/07/27 - «aqui»;


- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2018/07/27 - «aqui»;


- Formulário de reclamação - «aqui»;

Mais se informa que o prazo de reclamações decorre até 3 de agosto de 2018, sendo que a mesma é apresentada, obrigatoriamente, através do formulário eletrónico acima disponibilizado, e remetido para o endereço de correio eletrónico

Para mais informações consulte a página «aqui».


Prazos mais importantes:

    - inscrição obrigatória - 4 a 6 de julho de 2018

- prazo de candidatura - 23 a 25 de julho de 2018

Concurso Interno:

- Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos - 2018/07/27 - «aqui»;

    - Lista de colocações - «aqui»;

    Nos termos do Aviso de abertura n.º 139/2018, os candidatos colocados em escola/instituição de educação especial, na sequência do concurso interno, devem declarar aceitar a colocação, no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, na Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada:

    “Eu, [nome], [documento de identificação], declaro que aceito a colocação obtida no concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação e dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o ano escolar 2018/2019 - concurso interno, na escola/quadro de zona pedagógica (1 ou 2).

    Data e assinatura.”


Foi publicada a lista provisória de candidatos admitidos ao concurso interno, sendo que o prazo de reclamações decorre até 26 de julho de 2018:

- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2018/07/19;

- Formulário de reclamação - concurso interno;

Prazos mais importantes:

    - inscrição obrigatória - 4 a 6 de julho de 2018

- prazo de candidatura - 16 a 17 de julho de 2018. Pode efetuar a sua candidatura «aqui».




Reserva de Recrutamento


Concurso Externo


Concurso Interno e Concurso de Contratação Inicial


Mobilidade de Pessoal Docente:


Contratação Inicial



R. A. DOS AÇORES

Concurso Açores


Calendário

Legislação

Habilitações

Grupos

Faqs

Contacto

Novos Utilizadores / Abertura da Ficha Pessoal do Docente: Se é a primeira vez que concorre no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores, «aqui»

Utilizadores já registados / Acesso à sua Ficha Pessoal: Se já efetuou o seu registo em concursos anteriores no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente ou no presente concurso para 2018/2019, «aqui».

Concurso Interno de Afetação:

Encontra-se disponível, de 27 a 31 de agosto de 2018, o período para aceitação da colocação aos candidatos que obtiveram colocação no Concurso Interno de Afetação 2018/2019.

Se obteve colocação no Concurso Interno de Afetação 2018/2019, clique aqui
para iniciar a sua sessão.

Encontra-se disponível, de 08 a 10 de agosto de 2018, o período para apresentação de recurso hierárquico aos candidatos que efetuaram a sua candidatura ao Concurso Interno de Afetação 2018/2019.

Se concorreu ao Concurso Interno de Afetação 2018/2019, clique aqui para iniciar a sua sessão.

Lista ordenada de graduação

Projeto de lista ordenada de graduação

Audiências/Desistências


Contratação de pessoal docente a termo resolutivo 2018/19:

Lista de colocações

  Encontra-se disponível, de 30 de julho a 10 de agosto de 2018, o período de audiências dos interessados que efetuaram a sua candidatura à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2018/2019.

    Dentro do mesmo prazo, podem ainda os candidatos desistir do concurso ou de parte das preferências inicialmente manifestadas.

    Se concorreu à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2018/2019 e pretende efetuar reclamação ou desistência, clique aqui  para iniciar a sua sessão.


 Foi publicada o Projeto de lista ordenada de graduação, consulte-o «aqui».


    O prazo para audiência no âmbito do direito de participação dos interessados e desistência do concurso ou de parte das preferências manifestadas decorre no período de 30 de julho a 10 de agosto, sendo as mesmas formuladas, unicamente, através das respectivas aplicações eletrónicas, disponíveis durante o referido prazo «aqui».


Oferta de Emprego:


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