LOGO SINDEP




Página Inicial

 

Apoio aos Sócios

Apoio Pedagógico

Bancos

Ensino Superior

Fichas de Trabalho

Profcoop

Seguros

Outros

 

Sede Nacional, Direções Regionais

Sede Nacional

Direção Regional do Norte

Direção Regional do Centro

Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Regional do Sul

 

Legislação

 

Ficha de Inscrição

 

Contatar Gab. Jurídico

 

Links Úteis

ADSE

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Caixa Geral de Aposentações

DGAEP

DGIDC

DGRHE

Direção Geral do Ensino Superior

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares

Direção de Serviços Região Alentejo

Direção de Serviços Região Algarve

Direção de Serviços Região Lisboa e Vale do Tejo

Direção de Serviços Região Centro

Direção de Serviços Região Norte

Gabinete de Gestão Financeira do ME

GAVE

IGE

Ministério da Educação e Ciência

Permutas de Docentes

POPH

Portal das Escolas

Segurança Social






Legislação Destaques


«Novo» Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 13 de setembroregulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.

«Novo» Deliberação n.º 765/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 17 de agosto : divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2018, 2019, 2020.

«Novo» Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 08 de agosto : procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

«Novo»
Despacho n.º 6478/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 26 de julho : homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

«Novo»
Despacho n.º 6477/2017 - Diário da República n.º 143/2017, Série II de 26 de julho : define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função.

«Novo»
Despacho n.º 6342-B/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1º Suplemento, Série II de 19 de julho : nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

«Novo» Despacho n.º 6342-A/2017 - Diário da República n.º 138/2017, 1º Suplemento, Série II de 19 de julho: calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

«Novo»
Despacho n.º 6261-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2º Suplemento, Série II de 17 de julho: estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação.

«Novo»
Despacho n.º 6261-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 2º Suplemento, Série II de 17 de julho: estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

«Novo»
Portaria n.º 211-B/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1º Suplemento, Série I de 17 de julho: aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

«Novo»
Portaria n.º 211-A/2017 - Diário da República n.º 136/2017, 1º Suplemento, Série I de 17 de julho: aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2017-2018.

«Novo»
Despacho n.º 5908/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 05 de julho: Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018.


«Novo»
Despacho n.º 5907/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série II de 05 de julho : Altera a composição do Júri Nacional de Exames, designado pelo Despacho n.º 6531/2016, de 6 de maio de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016.

«Novo»
Portaria n.º 197/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série I de 23 de junho: Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

«Novo» 
Despacho n.º 5458-A/2017 - Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 22 de junho : Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.


«Novo» 
Portaria n.º 90/2017 - Diário da República n.º 79/2017, Série II de 21 de abril : Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.


«Novo» 
Despacho Normativo n.º 1-B/2017 - Diário da República n.º 75/2017, 1º Suplemento, Série II de 17 de abril :  Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.


«Novo» 
Aviso n.º 3887-B/2017 - Diário da República n.º 72/2017, 2º Suplemento, Série II de 11 de abril: Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março.


«Novo»
Portaria n.º 129-C/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 06 de abril: Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento.

«Novo» Portaria n.º 129-B/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 06 de abril: Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018.

«Novo»
Portaria n.º 129-A/2017 - Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 05 de abril: Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação.


«Novo»
Deliberação n.º 253/2017 - Diário da República n.º 66/2017, Série II de 03 de abril : Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2017-2018.

«Novo»
Despacho n.º 2286/2017 - Diário da República n.º 54/2017, Série II de 16 de março : Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa.

«Novo»
Decreto-Lei n.º 28/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 15 de março: Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.

«Novo»
Aviso n.º 2536/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 2017-03-13 : Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.

«Novo»
Aviso n.º 2535/2017 - Diário da República n.º 51/2017, Série II de 13 de março : Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.

«Novo»
Deliberação n.º 167/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 10 de março : Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018.

«Novo»
Parecer n.º 1/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série II de 16 de fevereiro : Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior.

«Novo»
Despacho Normativo n.º 1-A/2017 - Diário da República n.º 30/2017, 1º Suplemento, Série II de 10 de fevereiro : Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

«Novo»
Portaria n.º 47/2017 - Diário da República n.º 23/2017, Série I de 01 de fevereiro: Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».

«Novo»
Despacho n.º 843-A/2017 - Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 13 de janeiro : Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2017.

«Novo» Despacho n.º 843-B/2017 - Diário da República n.º 10/2017, 1º Suplemento, Série II de 13 de janeiro : Aprova as tabelas de retenção na fonte da sobretaxa a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas em 2017.

«Novo»
Lei n.º 41/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 28 de dezembro: Grandes Opções do Plano para 2017.

«Novo» Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 28 de dezembro: Orçamento do Estado para 2017.

«Novo» Recomendação n.º 1/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série II de 19 de dezembro : Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas.

«Novo»
Portaria n.º 305/2016 - Diário da República n.º 233/2016, Série I de 06 de dezembro: Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho.

«Novo»
Despacho n.º 14489/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série II de 0 de novembro: Alteração do Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção-Geral da Educação.

«Novo»
Despacho n.º 14447-A/2016 - Diário da República n.º 229/2016, 1º Suplemento, Série II de 29 de novembro: Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017.

«Novo»
Parecer n.º 5/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 18 de novembro: Parecer sobre a organização da escola e promoção do sucesso escolar.

«Novo»
Despacho n.º 13342/2016 - Diário da República n.º 215/2016, Série II de 09 de novembro: Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas.

«Novo»
Despacho n.º 13331-A/2016 - Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 08 de novembro: Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)


«Novo» Despacho n.º 13224/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 04 de novembro: Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março.

«Novo»
Decreto-Lei n.º 65/2016 - Diário da República n.º 203/2016, Série I de 21 de outubro: Procede à confirmação do entendimento adotado pelas instituições de ensino superior politécnico quanto ao regime remuneratório dos presidentes e vice-presidentes das escolas superiores politécnicas não integradas e dos pró-presidentes dos institutos politécnicos após a entrada em aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, bem como à regularização da atribuição de um suplemento remuneratório por despesas de representação aos presidentes dos institutos politécnicos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2012.

«Novo» Despacho n.º 12667-A/2016 - Diário da República n.º 202/2016, 1º Suplemento, Série II de 20 de outubro: Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum.

«Novo»
Despacho n.º 12651/2016 - Diário da República n.º 202/2016, Série II de 20 de outubro: Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017.

«Novo»
Despacho n.º 11978/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 07 de outubro: Define as escolas-sede da experiência-piloto do Ensino Secundário Recorrente a Distância.

«Novo»
Despacho n.º 11976/2016 - Diário da República n.º 193/2016, Série II de 07 de outubro: Criação de Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.

«Novo»
Portaria n.º 254/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série I de 26 de setembro: Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.

«Novo»
Decreto-Lei n.º 63/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série I de 13 de setembro: Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho


Aviso n.º 15322/2016 - Diário da República n.º 234/2016, Série II de 07 de dezembro: lista dos aposentados e reformados que, a partir do mês de janeiro, ou desde as datas que são indicadas no documento, passam a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações.

«Novo» Ver resumo da legislação do mês de outubro





Nota: a restante legislação encontra-se no menu "Legislação" no lado esquerdo desta página.
Termos de Uso
Privacidade

© Copyright 2004 Sindep, Todos os direitos reservados.

Desenvolvimento:

Ivo Guedes