Legislação

Acumulações

Aposentação

Autonomia, Gestão e Administração Escolar

Avaliação de Alunos

Avaliação de Desempenho

Calendário Escolar

Código do Trabalho

Concursos

Ensino Particular

ECD-Estatuto da Carreira Docente

Ensino do Português no estrangeiro

Estatuto do Aluno

Estatuto Disciplinar

  • Lei n. 58-2008 - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.

Horários Reduções

  • Despacho 5328-2011 - Regras para a elaboração de horários.
  • Despacho 6916-2011 - Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa.

Legislação Mensal-Resumos

2016

janeiro; fevereiro;março; abril; maio; junho;julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro;

2015

janeiro; fevereiro;março; abril; maio; junho;julho;agosto;setembro;outubro; novembro; dezembro;

2014

janeiro; fevereiro;março; abril; maio; junho;julho;agosto;setembro;outubro; novembro; dezembro;

2013

janeiro; fevereiro;março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro;outubro; novembro; dezembro;

2012

janeiro; fevereiro;março; abril; maio; junho;julho;agosto;setembro;outubro; novembro; dezembro;

2011

janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro

2010

janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro;


 

Mobilidade Especial

  • Lei n. 53-2006 - Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.

OGE-Orçamento Geral do Estado

RCTFP - Regime de Contrato de Trabalhador em Funções Públicas

Remunerações Subsídios

Segurança Social

  • Despacho n.º 6580/2014. D.R. n.º 96, Série II de 20 de maio - Nomeação dos representantes que integram a comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).
  • Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 19 de maio - Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas.
  • Despacho n.º 11886-A/2012. D.R. n.º 173, Suplemento, Série II de 06 de outubro - Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.
  • Decreto-Lei n.º 133/2012. D.R. n.º 123, Série I de 27 de junho - altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente.
  • Decreto-Lei n.º 91/2009. D.R. n.º 70, Série I de 09 de abril - Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho.
  • Decreto-Lei n.º 89/2009. D.R. n.º 70, Série I de 09 de abril - Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente.

Subsídio de Desemprego

  • Decreto-Lei n. 67-2000 - Veio garantir o direito ao Subsídio de Desemprego ao pessoal docente.
  • Decreto-Lei nº 72-2010 - Altera e republica o DL 20-2006 (Regime do Subsídio de desemprego).
  • Guia Prático da Seg. Social -Set.2011
  • Decreto-Lei n.º 220/2006 - Estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n.os 119/99, de 14 de Abril, e 84/2003, de 24 de Abril.
  • Decreto-Lei n.º 64/2012 - Procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro.

Outros Temas

 

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