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Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Mais de uma centena de escolas encerradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, num dia em que cerca de 75% dos professores deram forte expressão à greve que hoje começa

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu. Como fora anunciado no final do ano letivo anterior, é, assim, retomada a luta dos professores, que se tornou inevitável face à proposta ilegal e discriminatória dos professores que, segundo o governo, será transformada em diploma legal, sem que, no entanto, tivesse havido qualquer negociação, como seria obrigatório.

Lembra-se que a negociação de matérias relativas a carreiras é uma obrigação legal, prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Porém, no caso em apreço, aquela obrigação é reforçada pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, impõe que seja negociado o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que também as carreiras dos professores estiveram congeladas. O governo não só não o fez como, até, pretende impor a eliminação de mais de 6,5 anos desse tempo.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo (Portalegre, Beja e Évora) e também no Algarve. Acompanhando os professores em greve, dirigentes dos sindicatos que a convocaram estarão nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

Lisboa, 1 de outubro de 2018

As organizações sindicais de professores

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL -

LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES

Em dia de greve, organizações sindicais de docentes distribuem texto à população e divulgam publicamente dados de adesão à greve

O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia.

A reunião que se realizou na sexta-feira confirmou a intransigência de um governo que teima em não cumprir a Lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República. Face à proposta do governo, que os professores rejeitam por ser injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais, o caminho a seguir só poderá ser o da luta reivindicativa.

É nesse contexto que os professores estarão em greve nos dias 1 a 4 de outubro (greve por regiões) e se manifestarão em Lisboa no Dia Mundial do Professor, 5 de outubro. Esta semana de luta, que termina neste Dia Mundial do Professor, será, igualmente, uma semana muito importante na negociação que o governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019, daí a importância acrescida da luta que os professores irão desenvolver.

Relativamente à greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (Ver em anexo).

Os encontros com a população decorrerão, por norma, a partir das 11 horas e as conferências de imprensa estão previstas para as 12 horas, estando presentes alguns dos principais dirigentes das organizações sindicais que convocaram esta greve. O local e hora das conferências de imprensa diárias serão os seguintes:

- 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12 horas;
- 2 de outubro: Faro, Jardim Manuel Bívar, 12 horas;
- 2 de outubro: Évora, Largo do Giraldo, 16 horas;
- 3 de outubro: Coimbra, Praça 8 de Maio, 12 horas;
- 4 de outubro: Porto, Praça da Liberdade (junto ao Ardina), 12 horas;

- 4 de outubro: Braga, Praça da República (junto à Arcada), 16 horas.

Dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, docentes portugueses desfilarão até ao Ministério das Finanças

Relativamente à Manifestação de 5 de outubro, os professores e educadores concentrar-se-ão na Alameda D. Afonso Henriques e desfilarão até ao Ministério das Finanças onde terá lugar a concentração final e a intervenção dos sindicatos. Esta marcha dos professores passará pela Rua Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio.

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Pedido de negociação suplementar - 27.09.2018

Exmos. Senhores,

Atento o pedido de negociação suplementar apresentado, encarrega-me S. Exa. o Ministro da Educação de convocar V. Exas. para reunião a realizar no próximo dia 28 de setembro de 2018, pelas 16.00h, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

Em anexo, e em aditamento aos dados já remetidos em 1 de agosto de 2018, junta-se documentação relativa a elementos adicionais solicitados no âmbito da reunião técnica.

Anexa-se ainda projeto de diploma que materializa a proposta de recomposição da carreira.

Agradece-se a indicação dos representantes presentes na reunião agora convocada.

Com os melhores cumprimentos,

Inês Ramires
Chefe do Gabinete / Head of Office

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Greve dos Professores e Educadores - 24.09.2018

Se necessitar de transporte para a Manifestação Nacional, no Dia Mundial do Professor, no próximo dia 5 de outubro, às 15h em Lisboa (Alameda Afonso Henriques) contacte a direção regional do SINDEP indicando:

- Nome e contacto
- Local de partida (exemplo – Porto, Aveiro, Coimbra, Portalegre,....)

Direções regionais do SINDEP:

Regional do Norte
Tel. 222 038 374, 932 038 374
E-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Regional do Centro
Tel. 234 429 688, 939 415 623, 934 205 552 
E-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Tel. 218 060 198, 929 239 465
E-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Regional do Sul
Tel. 245 330 764, 962 774 379, 912 296 047 
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O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, é um sindicato filiado a nível nacional na UGT e a nível europeu e mundial na Internacional da Educação e desde sempre ligado à defesa dos direitos dos trabalhadores em geral e dos educadores de infância e professores portugueses em particular.

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