QZP Carenciado: Esclarecimento
Na última reunião de negociação das alterações aos DLs 51/2024 e 57-A/2024, em resposta ao nosso pedido de esclarecimento sobre a definição de “Quadro de Zona
Pedagógica Carenciado”, a equipa governativa clarificou essa definição da seguinte forma: “Considera-se quadro de zona pedagógica carenciado aquele que no ano
lectivo 2024/25 revelou insuficiência estrutural de docentes face aos demais quadros de zona pedagógica. Considera-se existir insuficiência estrutural de docentes num quadro de zona pedagógica quando o número de horários completos, com duração até ao final do ano lectivo sem colocação através dos procedimentos concursais legalmente previstos se encontre acima da média registada, no ano lectivo 2024/25, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.”
Indicou ainda, por ordem decrescente, quais os QZPs que, este ano estão nessa situação:
45, 46, 59, 60, 57, 54, 58, 61, 62, 40.