Reunião Negocial - 2º TEMA: Modelo de Recrutamento e Colocação de Docentes
No dia 26 de junho realizou-se mais uma reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a SINDEP, dedicada ao Tema 2 – Modelo de Recrutamento e Colocação de Docentes, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Na véspera da reunião, o MECI remeteu às organizações sindicais uma proposta de articulado sobre esta matéria, que foi apresentada e analisada durante a sessão. Apesar do reduzido prazo para a sua apreciação, foram formuladas observações e identificados diversos aspetos suscetíveis de alteração.
Entre os principais assuntos debatidos, destacaram-se a proposta de alteração das regras de cálculo da graduação profissional, designadamente a contabilização do tempo de serviço prestado antes da profissionalização; a realização de auditorias ao algoritmo de colocação de docentes, tema no qual foi defendido pela SINDEP que todos os erros devem sempre ser corrigidos pela tutela, defendendo-se um maior acompanhamento e transparência do processo, e ainda, o regime de vínculo provisório dos docentes detentores de habilitação científica.
Relativamente à profissionalização, o MECI assegurou que, a partir de setembro, existirá oferta formativa suficiente para permitir que todos os docentes abrangidos possam cumprir a obrigação legal de obtenção da habilitação profissional.
Ficou acordado que as organizações sindicais apresentarão as respetivas contrapropostas até ao dia 3 de julho, prosseguindo a negociação na reunião agendada para 22 de julho.
Equipa Negocial SINDEP:
