Calendário Escolar 2019/20;
Foi publicado o Despacho n.º 5754-A/2019 - Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 18 de junho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.