REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – 25/06/2020
A Secretária de Estado, Dra Susana Amador, começou por fazer um balanço do 3° período, informando que, de acordo com dados do ministério, se verificou a participação ativa de 93% de alunos e cerca de 90% de professores, reconhecendo o grande esforço e empenho dos docentes. Funcionaram presencialmente 500 escolas, das quais fecharam 10 devido ao covid, tendo-se registado 35 alunos, 7 professores e 12 assistentes operacionais infetados.
Mostrou esperança de que se regresse ao ensino presencial no próximo ano letivo de 2020/2021 e informou ainda que serão disponibilizados apoios financeiros para alunos e professores - agenda digital, no valor de 400 milhões de euros -, bem como para a continuação do projeto amianto, este avaliado em 60 milhões de euros. O Secretário de estado, Dr. João Costa, fez um balanço positivo do 3º período, apesar das dificuldades, e salientou o reforço do apoio à inclusão, afirmando também a primazia do ensino presencial.
Dada a palavra aos sindicatos, defendeu a FENEI / SINDEP o regresso ao ensino presencial, na medida em que as condições de saúde e segurança o permitirem, salientando a urgência nos apoios, designadamente informáticos, aos docentes independentemente do ensino presencial ou à distância em menor ou maior grau. Exigiu-se ainda a clarificação do horário de trabalho e o respeito pelo direito ao descanso.
Caso haja necessidade de continuar o ensino à distância, o sistema tem que ser melhorado, bem como o regime do teletrabalho.
Referimos ainda a especial situação dos docentes de risco e os com mais de 60 anos de idade e a necessidade de negociações sobre a antecipação da idade da aposentação e as funções a desempenhar pelos professores mais velhos.
Os representantes do ministério terminaram com, mais uma vez, o elogio aos professores e o compromisso de futuro agendamento de negociações sobre horário de trabalho, carreira e outras matérias relevantes, reconhecendo a elevada complexidade dos regimes jurídicos em causa.
Aguardamos futuras negociações para dar corpo às reivindicações que mais uma vez foram apresentadas e às quais este governo ainda não deu resposta.
A Direção – SINDEP 25/06/2020