ABERTURA DO ANO LECTIVO 2020/2021 – UM MAR DAS TORMENTAS
Este Ministério da Educação esquece sistematicamente o diálogo e a negociação, designadamente com os sindicatos de docentes, em matérias ligadas às condições de trabalho e, parece não poder haver dúvidas que horários, condições sanitárias das instalações ou, de forma mais ampla, condições de segurança e higiene no trabalho se enquadram naquelas condições.
Para além disto a negociação também seria um ato inteligente, pois ninguém daria melhores contributos para o funcionamento das escolas, com ou sem pandemia, do que os docentes que são quem melhor as conhece.
Na imprevisibilidade dos tempos que correm, seria importante definir cenários antevendo a possível persistência e gravidade da pandemia. Dizer que o ensino é presencial, híbrido ou à distância, corresponde a que cenário e vem acompanhado de que outras medidas? Aparentemente, com exceção da presença dos alunos, nas diversas modalidades e divisão etária, tudo o resto é muito genérico e pouco assertivo. E estranha-se que as medidas de distanciamento social, definidas pela Direção Geral de Saúde, sejam encurtadas, reduzidas, limitadas ou mesmo desapareçam quando se trata da sua aplicação nas escolas. Turmas inteiras numa sala (bem mais de 20 alunos), no dizer do Sr. Ministro, só pode ser mais um lapso.
A ausência de cenários bem tipificados e definidos, designadamente quanto a meios humanos e financeiros, pelo menos três, inviabiliza desde logo a passagem criteriosa do regime presencial para o regime misto e para o regime não presencial. Apesar de parecer nas declarações do ME, é fácil perceber que esses regimes têm necessidades de recursos bem diferenciados uns dos outros. Não pode ser aceite uma avaliação de ânimo leve que, obviamente deve obedecer a regras bem claras e transparentes enquadradas em critérios gerais e não em sensibilidades de cada escola. O mesmo poderemos sublinhar relativamente ao encerramento das escolas.
Também não deve ser aceitável que, num cenário pandémico (local ou nacional) grave com regime não presencial, haja alunos que se mantenham indefinidamente sem internet, sem computador ou ambos.
Estranha-se que sendo do conhecimento público o envelhecimento dos docentes, ninguém coloque a hipótese provável, num cenário pandémico mais agressivo, de vir a haver défice de docentes em alguns grupos.
Ainda ao nível da previsão e vindo a acontecer o regime presencial, não se pode ignorar a ausência de recomendações para evitar as horas de início e fim das actividades letivas coincidentes com as "horas de ponta" de utilização dos transportes públicos, situação hoje abertamente reconhecida como fator potenciador de contágio.
Genericamente as medidas apontadas pecam por falta de enquadramento em termos de quem as define, como e quando são ou não utilizadas, mais parecendo um rosário de medidas conhecidas que desejavelmente servem para tudo.
Para o que não se prevê não se monta remediação, e o que teremos será improviso.
João Rios
(secretário-geral - SINDEP)
07/07/2020