Procedimentos Concursais EPE - Ano letivo 2021/2022

Aviso - Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

Procedimento Concursal EPE 2021 – Professor:

• Aplicativo de inscrição e candidatura
• Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
• Manual de Instruções de Candidatura
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Legislação
  • Decreto-lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro;
  • Decreto-lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho;
  • Portaria n.º 125 /2019, de 30 de abril;
  • Decreto-lei n.º 27/2006, 10 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro;
  • Decreto-lei n.º 43/2007, 22 de fevereiro;
  • Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua atual redação;
    
  • Lei n.º 25/2017, de 30 de maio;
  • Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação;
  • Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação;
  • Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março;
  • Decreto-lei n.º 124/2010, de 17 de novembro.

• Matriz e Bibliografia 2021 (brevemente disponível)
• Prova de conhecimentos anterior procedimento concursal (brevemente disponível)

Procedimento Concursal EPE 2021 – Leitor:

• Aplicativo de inscrição e candidatura
• Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
• Perguntas Frequentes
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Legislação
  • Decreto-lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro
  • Decreto-lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho
  • Portaria n.º 125 /2019, de 30 de abril;
  • Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
  • Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação
  • Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março
  • Decreto-lei n.º 124/2010, de 17 de novembro
• Matriz e Bibliografia 2021 (brevemente disponível)
• Prova de conhecimentos anterior procedimento concursal (brevemente disponível)

Imprimir