REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – 21 E 22/09/2022
O SINDEP aguardou, pacientemente que, após a ronda de contactos com os sindicatos que terminou no fim da tarde de ontem, quinta-feira, o Ministério da Educação divulgasse uma ata, ou qualquer outro formato de documento que sintetizasse as posições assumidas pelos intervenientes e a abordagem do ME face às mesmas. Como até agora não o fez decidimos tornar pública esta nota.
Em primeiro lugar não se tratou, de facto, de uma ronda de negociação já que esta implicaria debate das matérias e um processo democrático de cedências e avanços mútuos. Neste caso o Ministério limitou-se a fazer o seu diagnóstico da situação e a ouvir as posições dos sindicatos, sem avançar quaisquer medidas e remetendo a discussão das matérias, no que se espera venha a ser um processo negocial, para a segunda quinzena de Outubro.
Por fim há que dizer que, no caso do SINDEP, foram apresentadas as reivindicações que há muito defendemos e que são de todos conhecidas e têm sido amplamente divulgadas pelos meios ao nosso dispor, nomeadamente:
- Integrar quem está na escola pública há mais de 10;
- Concursos anuais com vagas de quadro de agrupamento;
- Melhorar as condições dos contratos de substituição temporária. Prolongar até 31 de agosto o contrato dos professores. Os horários a concurso devem incluir horas letivas e não letivas;
- Aumentar os vencimentos dos professores e educadores.
Para além disso, fomos o único sindicato a apresentar reivindicações e propostas de solução para os problemas que afetam os professores de português no estrangeiro através de uma proposta de alteração ao DL nº 132/2012 que possibilite que os docentes EPE sejam ordenados em 1ª prioridade no âmbito do concurso externo.
A terem sido atempadamente adotadas estas e demais medidas propostas pelo SINDEP ter-se-iam evitado muitos dos problemas que prejudicaram a abertura e o desenrolar do ano letivo
Em resumo, o ministério assume que faltam professores, mas para nós professores, também falta ministério para connosco dialogar, negociar e encontrar soluções viáveis e sólidas que garantam uma escola de sucesso.
Lisboa, 23/09/2022
A Direção