Reunião 13.04.23 - FENEI/SINDEP
O Objetivo da Reunião técnica foi clarificar a interpretação e entendimento da Lei.
Dr. José Augusto, liderou a reunião, por parte da tutela e informou previamente que seriam apenas tratadas questões técnicas, pelo que as de índole política deveriam ser colocadas ao Gabinete Ministerial.
Não deixamos de registar a alteração terminológica para classificar as medidas previstas neste diploma. Passou de “correção de assimetrias” para “Mecanismos de aceleração”.
Todas as informações «aqui».