FENEI - Federação Nacional de Educação e Investigação IE - Internacional Educação ETUCE - European Trade Union Committee For Education UGT - União Geral dos TrabalhadoresUGC - União Geral de ConsumidoresFESAP - Federação de Sindicados da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

Reunião da FENEI / SINDEP com o ME em 22.01.20

REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMPLETAMENTE INCONSEQUENTE

As associações sindicais foram de início informadas de que esta não era uma reunião negocial. A reunião foi marcada para apresentação da equipa ministerial e para ouvir os sindicatos.

Foi apresentada a equipa, a qual é idêntica à anterior com a “substituição” da ex-Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, pela atual, Susana Amador.

Após as respetivas saudações, o Ministro manifestou abertura para negociação, sem concretização de matérias nem calendarização.

Cada sindicato teve dez minutos para apresentar as suas preocupações, questões e reivindicações. 

Por parte da FENEI/SINDEP foram elencados os seguintes assuntos:

- Necessidade de constituição de mesas negociais (nota prévia);

- Recuperação da totalidade do tempo congelado;

- Chamada de atenção para a existência de outros grupos de docência sem professores para além dos que surgem na “Nota Informativa” da DGAE (Inglês, Informática, Geografia), designadamente Matemática, Português e Inglês do 1º ciclo;

- Definição correta dos Horários docentes, designadamente impossibilitando a ocupação do tempo para trabalho individual com reuniões e definindo de forma clara o que é letivo e o que não é;

- Nos concursos definir intervalos de horários mais curtos (devem ser 5 em vez de 3);

- Vinculação dos docentes contratados, em função das reais necessidades de horários;

- Progressões – regularização na plataforma (queixas);

- As reduções da componente letiva (Artº 79) devem privilegiar outras atividades que não as de substituição de docentes e as de apoio a alunos, como acontece atualmente;

- Critérios uniformes para as avaliações, para que os centros de formação realizem as aulas observadas em tempo útil de forma a evitar prejuízos acrescidos;

- Projeto “três em linha”, ponto da situação (conciliação entre a vida profissional e familiar);

- Ultrapassagens na carreira – alguma solução político-legislativa prevista?;

- Regulamentação da possibilidade de trabalho a tempo parcial para os docentes;

- Férias após baixa prolongada - cumprimento do acórdão do STA relativamente aos docentes do regime convergente.

O ministro agradeceu os contributos, sem responder às questões, referindo que negociará com os sindicatos sempre que se justifique ou que a lei assim o exija, sem no entanto priorizar matérias nem definir calendarização.

Enfatizou a questão da violência nas escolas no sentido de dizer que o ministério da educação está a fazer o que deve ser feito, acompanhando as situações, e que os casos reportados ao ME têm vindo a diminuir, apesar de uma maior divulgação na comunicação social, entendendo também o ME que a agressão a professores, ou a qualquer membro da comunidade escolar, já é na lei um crime público e como tal não é necessária a apresentação de queixa para que o Ministério Público abra o processo.

Referiu ainda que o ME está a preparar as listas de acesso aos 5º e 7º escalões e que irão ocorrer alguns ajustamentos no OAL (sem esclarecer quais).

Terminou dizendo que o ME vai analisar os assuntos apresentados pelos sindicatos.

Imprimir Email

Nota Informativa: Necessidades Temporárias

Durante este ano letivo, em certas zonas geográficas, existem alguns constrangimentos no preenchimento de horários dos grupos de recrutamento 300 (Português), 330 (Inglês), 420 (Geografia) e 550 (Informática). Face a esta situação a Direção-Geral da Administração Escolar elaborou uma Nota Informativa que pode ser consultada «aqui».

Imprimir Email

GREVE AO SOBRETRABALHO

AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES TÊM DESENVOLVIDO DIVERSAS INICIATIVAS, INCLUINDO DE CONTACTO COM RESPONSÁVEIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DO SOBRETRABALHO, ISTO É, DOS ABUSOS E ILEGALIDADES QUE CONTINUAM A AFETAR OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES E EDUCADORES. NÃO TENDO EXISTIDO QUALQUER NOVIDADE OU RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS DILIGÊNCIAS FEITAS PELAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, INFORMA-SE QUE A GREVE AO SOBRETRABALHO SERÁ RETOMADA EM 13 DE JANEIRO.

ENTRETANTO, ESTÃO PREVISTAS PARA 22 DE JANEIRO REUNIÕES NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, SENDO ESTE UM DOS TEMAS, ENTRE OUTROS, QUE ESTARÁ PRESENTE. A PARTIR DAÍ, A CONTINUAÇÃO DESTA GREVE DEPENDERÁ DAS RESPOSTAS E  COMPROMISSOS QUE FOREM ASSUMIDOS PELO MINISTRO.

Pré-Avisos de Greve;

Imprimir Email

Tablet

Ser sócio

Uma luta nacional e democrática para o futuro dos professores.

Inscreva-se e juntos seremos mais fortes na luta pela profissão.

Ficha de inscrição

Contacto

Por favor, introduza o seu nome
Por favor, introduza o seu número de telefone
Por favor, introduza o seu e-mail Este e-mail não é válido
Por favor, introduza a sua mensagem

SINDEP

SINDEP

Sobre nós

O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, é um sindicato filiado a nível nacional na UGT e a nível europeu e mundial na Internacional da Educação e desde sempre ligado à defesa dos direitos dos trabalhadores em geral e dos educadores de infância e professores portugueses em particular.

Morada

SINDICATO NACIONAL E DEMOCRÁTICO DOS PROFESSORES
Avenida Almirante Reis, 75, Piso -1D
      1150-012 LISBOA

 218 060 198   Tlm 929 239 465   

 Fax 218 283 317

sindep@zonmail.pt
2.ª a 6.ª, 9h30 às 13h e 14h às 17h30