Reunião de auscultação do MECI 14.01.2026
O senhor ministro da educação começou por referir que esta reunião não é de negociação mas de auscultação sobre a revisão do ECD - Tema 2.
O que o governo pretende é que os sindicatos se pronunciem sobre os requisitos para um professor lecionar e sobre a flexibilidade necessária no ingresso da carreira. Salientou também que o regime dos concursos terá de ser simplificado e mais transparente, garantindo que o professor exerça a sua profissão com qualidade.
O senhor ministro salientou a necessidade de identificar os problemas nos concursos de professores, reiterando que não podemos estar meses para que um concurso se conclua e os alunos sem aulas. Tem de haver agilidade no processo dos concursos.
De seguida foi dada a palavra a todos os sindicatos, onde a Fenei referiu que, quanto às habilitações para a docência e concursos, trata-se de matérias reguladas em diplomas próprios, pelo que não se vislumbra grande necessidade de alteração das normas de enquadramento que se encontram no ECD.
No entanto, a Fenei transmitiu a disponibilidade para uma apreciação mais concreta e cuidada após conhecimento da proposta que o ministério se comprometeu a apresentar na próxima reunião, sem prejuízo de considerarmos que o concurso deve manter-se nacional e com base na graduação profissional dos docentes.
O governo terminou a reunião afirmando que esta reforma tem de ser concluída em dois anos. Que em 2026/2027 a AGSE- agência para a gestão do sistema educativo - tem de estar a funcionar em pleno e em articulação com os serviços das escolas e do ministério.
Próxima reunião com o MECI será a 4 de fevereiro, já com o articulado proposto para que os sindicatos apresentem as suas propostas mais em pormenor.
