No mesmo dia em que o governo dava conta da sua decisão de permitir que os aviões voltem a poder voar com a lotação completa, o Ministro da Educação dava uma entrevista em que sentenciava que no próximo ano lectivo, (a iniciar apenas em Setembro, convém lembrar) o ensino à distância iria continuar.
Em que baseia então o senhor ministro a decisão autocrática de manter o ensino à distância para o próximo ano lectivo? Não o sabemos porque o ministro não o justifica. Será pela necessidade do dito “afastamento social”? Parece bizarro. Em Junho prevê-se que todo o comércio esteja aberto. Os jovens vão voltar a encher os centros comerciais, os cinemas, as discotecas, as praias. Vão voltar a poder fazer férias no estrangeiro e a viajar em aviões lotados… Só não podem fazer o quê? Ir à escola e ter aulas presenciais! Faz isto algum sentido?
Argumentarão alguns que não há certezas de futuro e que as coisas podem voltar a piorar. Mas não é essa a ideia que o governo tem tentado fazer passar. Pelo contrário. É a mensagem de que há que regressar à normalidade, gradual mas seguramente. E que se isso for feito as coisas não piorarão. Aliás a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) admite como pouco provável uma 2ª vaga de covid-19 com gravidade similar à que acabamos de viver.
Centremo-nos nas premissas e nas previsíveis consequências das afirmações do ministro.
Em primeiro lugar parece ser necessário relembrar ao senhor ministro que vivemos em democracia e que existem leis laborais que obrigam a que decisões que afectam, com tanta profundidade e gravidade, todos os trabalhadores que exercem a sua profissão num sector, neste caso o da educação, sejam negociadas com esses trabalhadores e suas estruturas representativas, ou seja, com os sindicatos de docentes e de trabalhadores não-docentes da educação
Há também que relembrar ao senhor ministro que o garante do processo educativo são os profissionais da educação. Os ministros e respectivas equipas passam, os pais e suas confederações apenas o são enquanto os seus filhos estão no sistema de ensino, os próprios directores de escolas apenas o são durante os seus mandatos limitados no tempo. O garante da continuidade e da estabilidade dos sistemas de ensino-aprendizagem são e serão sempre os trabalhadores da educação, docentes e não docentes. E só por isso deveriam merecer mais respeito por parte das equipas governativas.
Durante o estado de emergência os procedimentos negociais estiveram suspensos mas haja alguém que faça chegar ao senhor ministro a novidade de que o estado de emergência já foi levantado e que o actual estado de calamidade, que cada vez é mais aliviado, não tem qualquer efeito suspensivo nos direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente no direito à negociação.
Num tempo de crise que nos apanhou a todos desprevenidos, havia que implementar soluções de emergência. Foi o que foi feito e, graças ao esforço de todos (professores, alunos e pais) os resultados foram muito meritórios. Mas foi o ideal? Claro que não. O ensino à distância não encurta desigualdades, pelo contrário, aprofunda-as. O afastamento é contrário à essência do processo de ensino/aprendizagem que é, por natureza e para ser eficaz, um processo social, presencial, de proximidade.
Nunca é de mais lembrar que muitos jovens continuam sem ter computador em casa, ou sem ligação à internet, ou apenas uma televisão em casa, única companhia de outros coabitantes, nomeadamente idosos. Pôr, por exemplo, a Matemática 3º e 4º anos a competir em horário com o “Programa da Cristina”, parece-nos uma decisão de resultados previsíveis.
É altura de deixar de improvisar e de pôr um fim ao deslumbramento mediático.
A mensagem deverá ser a de que, na medida do possível, o próximo ano lectivo deverá arrancar dentro da normalidade, presencialmente, e até lá, as escolas deverão, isso sim, ser dotadas dos meios de prevenção básicos, como sejam os mais elementares meios de higiene, dispensadores de desinfectante, e todas elas deverão possuir planos de contingência para serem implementados ao mais pequeno sinal de alerta.
Uma última consideração sobre as afirmações do senhor ministro. Dizia ele que no próximo ano iria haver um corpo de professores “mais robusto”. Não se percebe o que quer dizer com isto. É verdade que, fruto do confinamento e da falta de exercício a maior parte dos docentes ganhou peso. Seria bom, para variar, que deixasse de falar por parábolas e explicasse o que quer dizer com isso. E todos gostaríamos de saber, isso sim, que soluções tem para resolver um dos maiores problemas do nosso sistema de ensino que é o do envelhecimento da nossa classe docente que inclui a maioria dos professores no grupo de risco desta e de quase todas as possíveis pandemias.
João Rios
(secretário-geral - SINDEP)
25/05/2020
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