Aperfeiçoamento Concurso 2025/26;

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.

• Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
• Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
• SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

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Compensação Docentes Deslocados

Foi publicado a Lei n.º 38/2025, de 31 de março que Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Pode consulta-lo «aqui».

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Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março - Mobilidade por Doença;

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março que altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Consulte-o «aqui».

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Concursos Docentes 2025/26

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

• Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
• Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QA/QE
• Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QZP
• Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 - LSVLD
• Lista de Agrupamento/Escolas Não Agrupadas
• Distribuição Territorial dos QZPs
• SIGRHE – Candidatura 2025/2026

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