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Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – 21 E 22/09/2022

Reuniao FENEISINDEP ME 21 22 .09.22

 

O SINDEP aguardou, pacientemente que, após a ronda de contactos com os sindicatos que terminou no fim da tarde de ontem, quinta-feira, o Ministério da Educação divulgasse uma ata, ou qualquer outro formato de documento que sintetizasse as posições assumidas pelos intervenientes e a abordagem do ME face às mesmas. Como até agora não o fez decidimos tornar pública esta nota.

Em primeiro lugar não se tratou, de facto, de uma ronda de negociação já que esta implicaria debate das matérias e um processo democrático de cedências e avanços mútuos. Neste caso o Ministério limitou-se a fazer o seu diagnóstico da situação e a ouvir as posições dos sindicatos, sem avançar quaisquer medidas e remetendo a discussão das matérias, no que se espera venha a ser um processo negocial, para a segunda quinzena de Outubro.

Por fim há que dizer que, no caso do SINDEP, foram apresentadas as reivindicações que há muito defendemos e que são de todos conhecidas e têm sido amplamente divulgadas pelos meios ao nosso dispor, nomeadamente:

  • Integrar quem está na escola pública há mais de 10;
  • Concursos anuais com vagas de quadro de agrupamento;
  • Melhorar as condições dos contratos de substituição temporária. Prolongar até 31 de agosto o contrato dos professores. Os horários a concurso devem incluir horas letivas e não letivas;
  • Aumentar os vencimentos dos professores e educadores.

Para além disso, fomos o único sindicato a apresentar reivindicações e propostas de solução para os problemas que afetam os professores de português no estrangeiro através de uma proposta de alteração ao DL nº 132/2012 que possibilite que os docentes EPE sejam ordenados em 1ª prioridade no âmbito do concurso externo.

A terem sido atempadamente adotadas estas e demais medidas propostas pelo SINDEP ter-se-iam evitado muitos dos problemas que prejudicaram a abertura e o desenrolar do ano letivo

Em resumo, o ministério assume que faltam professores, mas para nós professores, também falta ministério para connosco dialogar, negociar e encontrar soluções viáveis e sólidas que garantam uma escola de sucesso.

Lisboa, 23/09/2022

A Direção

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Projeto C.A.F.E. – Procedimento Concursal

Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2023

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 19 de setembro de 2022, até às 18:00h do dia 30 de setembro de 2022 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

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Nota Informativa FESAP;

Nota FESAP 6desetembro

As medidas extraordinárias de apoio às famílias tendo em vista o combate aos elevadíssimos valores de inflação que estão a registar-se, pomposamente anunciadas pelo Governo, na segunda-feira, 5 de setembro, não podem ser qualificadas como mais do que meros “remendos” nos bolsos dos portugueses. (ver Nota de Imprensa «aqui»)

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