Permutas 26/27
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.
Nota de Anexos
Legislação
Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).
Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027
Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3
Madeira Concurso 26/27 - Listas Mobilidade Interna
Listas do concurso:
Atividades de Enriquecimento Curricular 2026/2027
Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular.
Nota de Anexos
Legislação
- Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto;
- Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto;
- Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual;
- Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;
- Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, designadamente os n.os 5 e 6 do artigo 5.º e a alínea h) do n.º 1 do artigo 13.º.
Outros
Regime Jurídico do EPE - Negociação
O SINDEP participou hoje, 31 de julho, em mais uma reunião negocial sobre a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, sob a coordenação da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública.
Registou-se uma evolução positiva na proposta de tabelas remuneratórias apresentada pela tutela, determinando-se uma atualização também para 2027 e 2028. Mantêm-se no entanto divergências relativamente ao complemento para habitação, o qual , como defende o SINDEP, no interesse dos professores do EPE, deve ser universal e integrado na remuneração, para uma maior valorização dos salários. Fomos informados que poderão ser ainda feitos acertos nas propostas de tabelas e articulado, sendo enviada nova versão aos sindicatos.
Ficou prevista nova reunião negocial para a última semana de agosto.
