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Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

REUNIÃO ENTRE A FENEI / SINDEP E O ME;

11 de maio  (videoconferência)

Regresso à escola em contexto Covid 19

 

O SINDEP reuniu em videoconferência com o Ministério da Educação estando presentes a SE da Educação, o SE Adjunto e da Educação e a Diretora-Geral da Administração Escolar, da parte do ME, e outras organizações sindicais.

O Ministério da Educação começou por fazer a contextualização com referência às orientações da DGS, da DGERT e do Ministério da Defesa, das quais resulta, no entendimento do ministério, existirem condições para a reabertura parcial das escolas com o cumprimento daquelas orientações, pretendendo auscultar os sindicatos sobre esta problemática, bem como sobre a proposta de alteração ao DL nº 14-G/2020, de 13 de abril.

Disse ainda a Senhora Secretária de Estado que a situação dos docentes pertencentes a grupos de risco está prevista no artº 25º-A, do DL nº 20/2020, e como tal os mesmos estão dispensados do serviço docente presencial.

As organizações presentes focaram as suas intervenções nas questões de segurança e saúde da comunidade escolar, colocando algumas delas, como o Sindep, sérias reservas à reabertura das escolas, creches e jardins de infância nas presentes circunstâncias. Mas uma vez que já foi tomada a decisão da reabertura, então que a mesma seja feita com o máximo de segurança, com o cumprimento rigoroso das posições dos especialistas da saúde.

Apesar desta posição do ministério e das garantias de que existem condições para a reabertura, o que chega ao conhecimento das organizações sindicais é que na realidade, estando essa reabertura prevista para a próxima segunda feira, os equipamentos ainda não chegaram às escolas, a desinfeção não está feita e a devida formação também não, para além das dificuldades com a gestão do espaço, sendo certo que o risco de contágio é elevado.

Na sequência dos princípios que tem vindo a defender, e de posições já divulgadas, privilegiando a defesa da saúde pública e lembrando o esforço e trabalho de mérito que tem vindo a ser desenvolvido pelos professores nas atuais condições, reafirmou o Sindep os seguintes pontos:

- A necessidade de realização de testes a toda a comunidade escolar;

- Medição diária da temperatura corporal;

- A garantia de máscaras, sabão / desinfetante para as mãos e toalhetes de papel, em número suficiente e com certificação;

- Adequada desinfeção de todos os espaços e equipamentos escolares;

- Devido distanciamento físico. Tendo em conta a regra de 0,05 pessoas por metro quadrado para os espaços comerciais e outros espaços públicos, bem como os 2m para restaurantes, entendemos insuficiente 1,5m que hoje foi anunciado para as escolas, sabendo nós que o meio escolar é particularmente sensível à disseminação de doenças infeto-contagiosas.

Frisámos que as posições dos especialistas, as orientações da DGS e da ACT têm que ser respeitadas.

Com a limitação de tempo para as intervenções de cada uma das organizações sindicais, questionou ainda o Sindep as competências das assistentes operacionais para as tarefas exigidas.

Questionámos a permanência dos alunos na sala durante os intervalos, bem como chamámos a atenção para a necessidade de melhores indicações às escolas sobre o comprovativo da pertença dos docentes a grupos de risco, uma vez que temos conhecimento de escolas que já informaram os docentes que tal comprovativo teria que ser passado pelo Delegado de Saúde, ao contrário do que diz a lei ( cfr. artº 25º-A, do DL nº 20/2020 ).

Quanto à divisão das turmas, que necessariamente terá que ocorrer, bem como à necessidade de garantir as aulas, em teletrabalho, aos alunos de risco, defendemos que se recorra à contratação de docentes, sempre que necessário, sendo que quaisquer ajustamentos aos horários dos professores terão que ter o consentimento dos próprios e respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o ECD, e ter em conta a necessidade de conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.

Numa intervenção final, a Secretária de Estado referiu que a DGS, atendendo aos vários indicadores, entende que há condições para começar a abrir as escolas, continuando a ouvir os especialistas de saúde, fazendo uma breve comparação com outros países da UE que já abriram, vão abrir em breve, ou não chegaram a fechar.

Informou também que os equipamentos de proteção necessários já foram entregues pelos fornecedores e serão distribuídos esta semana e que as assistentes operacionais estão a receber formação.

Disse ainda que as decisões tomadas podem ser ajustadas ou revertidas, conforme as necessidades.

Fomos também informados que a DGAE irá publicar FAQs sobre esta temática.

E antes de agradecer os contributos dos sindicatos, o Secretário de Estado informou que o ministério da educação, em conjunto com o ministério do trabalho, está a estudar a forma de alguns alunos sinalizados pela CPCJ, nomeadamente os que se encontrem sujeitos a ambientes violentos, poderem ser acompanhados.

A terminar informou que o IAVE vai emitir informações complementares sobre a estrutura dos exames, por exemplo a possibilidade de haver conjuntos de perguntas em que os alunos não necessitam de responder a todas.

O Sindep salientou a necessidade de uma monitorização rigorosa do cumprimento das medidas necessárias, uma vez que aquilo que se anuncia, e aquilo que se diz que se está a fazer, nem sempre corresponde ao que realmente está a ser feito no "terreno", veja-se o exemplo da desinfeção das escolas que foi publicitada mas não foi concretizada até à data.

 

João Rios
(secretário-geral - SINDEP)
11/05/2020

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