FENEI - Federação Nacional de Educação e Investigação IE - Internacional Educação ETUCE - European Trade Union Committee For Education UGT - União Geral dos TrabalhadoresUGC - União Geral de ConsumidoresFESAP - Federação de Sindicados da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

  • Home
  • Notícias
  • SINDEP INTEGRADO NA DELEGAÇÃO DA FESAP REUNIU NO MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SINDEP INTEGRADO NA DELEGAÇÃO DA FESAP REUNIU NO MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na reunião realizada na segunda-feira, dia 8 de Junho no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública entre a senhora ministra, o senhor Secretário de Estado da Administração Pública e uma delegação da FESAP, que integrava um Luís Lopes do SINDEP, este teve ocasião de interpelar a senhora ministra sobre vários temas importantes para os docentes e não docentes.


No que diz respeito ao interminável processo de regularização dos precários no ensino superior, perante as queixas por nós apresentadas a senhora ministra transmitiu-nos a informação (que a concretizar-se representará um significativo avanço no processo), que está quase concluída a elaboração de um despacho global que homologará todos os processos que tiveram parecer positivo das 2 CABs que analisam as candidaturas, permitindo assim a abertura dos concursos que regularizarão em definitivo a situação desses trabalhadores precários, dizendo igualmente que não haverá restrições orçamentais para a abertura desses mesmos concursos.


O representante do SINDEP, mesmo enaltecendo a importância dessa medida, chamou a atenção para a necessidade de as tutelas porem um ponto final no subterfúgio encontrado por um grande número de instituições do ensino superior por forma a contornarem a lei através da criação de um sem número de instituições de direito privado, cujas direcções integram dirigentes das instituições de ensino superior público, que funcionam dentro do espaço físico dessas instituições, com equipamentos dessas instituições, cujo trabalho reverte para essas instituições, contando inclusive para a avaliação dessas instituições de ensino superior público e respectivo ranking, mas cujos trabalhadores contratados, por terem contrato com uma instituição de direito privado, não estão cobertos pelo processo do Prevpap, apesar de muitos trabalharem há mais de 10 anos para essas instituições.


Foi também abordado o futuro do teletrabalho para a administração pública, tendo o representante do SINDEP manifestado as suas dúvidas quanto à adequação generalizada desse modelo para o sector da educação e lamentando que, aquando da sua utilização como resposta à pandemia que vivemos, a tutela da educação tenha ouvido quase meio mundo, autarquias, confederações de pais, directores de escolas e tenha deixado praticamente de fora as estruturas representativas dos trabalhadores docentes e não docentes da educação, reivindicando que qualquer regulamentação futura desta matéria tenha a participação efectiva dos representantes dos professores e educadores e demais profissionais da educação.


Foi ainda referido pela senhora ministra que, ainda em Junho irá começar a discutir-se (finalmente!!!) a regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho na administração pública, ou seja, também nas escolas, facto saudado pelo nosso representante que, apesar de se declarar como S. Tomé (ver para crer), manifestou, mais que a disponibilidade, a exigência da nossa participação nessa discussão, já que é uma área onde, desde há muito, apresentamos propostas que, por parte da nossa tutela têm esbarrado numa muralha de indiferença e surdez.
Esperemos que com a tutela do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública haja uma mudança de atitude e de vontade política.

João Rios
(secretário-geral - SINDEP)
08/06/2020

Imprimir Email

Tablet

Ser sócio

Uma luta nacional e democrática para o futuro dos professores.

Inscreva-se e juntos seremos mais fortes na luta pela profissão.

Ficha de inscrição

Contacto

Por favor, introduza o seu nome
Por favor, introduza o seu número de telefone
Por favor, introduza o seu e-mail Este e-mail não é válido
Por favor, introduza a sua mensagem

SINDEP

SINDEP

Sobre nós

O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, é um sindicato filiado a nível nacional na UGT e a nível europeu e mundial na Internacional da Educação e desde sempre ligado à defesa dos direitos dos trabalhadores em geral e dos educadores de infância e professores portugueses em particular.

Morada

SINDICATO NACIONAL E DEMOCRÁTICO DOS PROFESSORES
Avenida Almirante Reis, 75, Piso -1D
      1150-012 LISBOA

 218 060 198   Tlm 929 239 465   

 Fax 218 283 317

sindep@zonmail.pt
2.ª a 6.ª, 9h30 às 13h e 14h às 17h30