Questionário aos Docentes;
Negociações;
Decorreu ontem, dia 15 de Fevereiro, mais uma ronda negocial, em formato de mesa única, entre as organizações sindicais de professores e o Ministério da Educação.
Mais uma vez os documentos em análise – o anteprojecto de Decreto-Lei do novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação – foram enviados às organizações sindicais com menos de 24 h de antecedência, o que as impossibilitou de analisarem em profundidade esses documentos, pelo que disseram desde logo ser inviável a intenção do governo de apenas realizar mais uma reunião de negociação desta matéria específica. Assim sendo acordou-se que se manteria a reunião de dia 17 (todo o dia) e se marcaria uma nova reunião para dia 23 (igualmente todo o dia) sendo que, para o Ministério, esta última reunião deveria marcar o fim da negociação sobre esta matéria específica.
Assim, a reunião de ontem debruçou-se sobre os dois primeiros capítulos do anteprojecto, ou seja, até ao artigo 24.
No global achámos que muito pouco se avançou no caminho do acordo. Houve umas ténues melhorias na proposta do governo, nomeadamente no que toca aos concursos passarem a ser anuais, o que responde a uma das nossas reivindicações e a consolidação da graduação profissional como critério único de seriação.
No entanto há igualmente recuos. Por exemplo na 2ª prioridade dos concursos externos, em que a obrigatoriedade dos 365 dias de funções docentes passa de 6 para apenas 3 anos.
Em toda a reunião esteve presente por parte das organizações sindicais a imprescindibilidade da negociação de muitas outras matérias, que os professores consideram condição sine qua non para qualquer acordo global, nomeadamente as questões relacionadas com a recuperação do tempo de serviço, as vagas no 5º e 7º escalões, o fim das quotas na avaliação de desempenho e a revalorização salarial, entre outras.
Foi por nós repetidas vezes afirmado que não será um modelo de concursos, por si só, a atrair os jovens para a nossa profissão, no que o Ministro acabou por concordar e que para se combater a falta de professores têm de se negociar e encontrar soluções noutros temas, como os anteriormente referidos e frisámos também a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação.
A reunião prosseguirá amanhã, sexta-feira, com a discussão dos artigos 25º e seguintes.
Lisboa, 15/02/2023 A Direção da FENEI
A nossa luta não acabou!
A nossa luta não terminou, nem terminará enquanto as nossas justas reivindicações não forem atendidas.
Até lá, as 9 organizações sindicais unidas em plataforma sindical decidiram o seguinte:
Depois de uma extraordinária Greve, distrito a distrito, com uma adesão média de 94%, que os responsáveis do ME tentaram diminuir divulgando percentagens que resultavam da comparação dos docentes em greve em cada distrito com toda a população docente do continente, professores e educadores marcaram encontro em Lisboa na sua maior Manifestação de sempre, que juntou 150 000 manifestantes.
Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar, para já com as seguintes ações:
- Semana de Luto e Luta nas Escolas, de 13 a 17 de fevereiro, ou seja, até final da semana;
- Concentrações de protesto e exigência junto às portas das escolas nos dias 15 e 17 (quarta e sexta), coincidindo, nos dias, com novas rondas negociais do atual processo (respetivamente às 15 horas e 10 horas, em mesa única) que o ME pretende que sejam as últimas;
- Dias 4D (Debate Democrático pela Dignificação da Docência) - 23, 24, 27 e 28 de fevereiro - com a realização de um amplo conjunto de reuniões e plenários nos quais serão analisadas as propostas do ME, estabelecidas as prioridades negociais e consultados os docentes sobre as formas de luta a desenvolver;
- Dias 2 e 3 de março: Greves e Manifestações dos Professores e Educadores, que se realizarão da seguinte forma:
Dia 2 - Greve nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Viseu, com Manifestação no Porto
Dia 3 - Greve nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, com Manifestação em Lisboa
Os pré-avisos de greve foram assinados durante a Manifestação de dia 11 e foram apresentados 13 de fevereiro, às entidades adequadas; a sua confirmação terá lugar após as rondas negociais desta semana.
Como sempre, nós, SINDEP, acreditamos na negociação e vamos para ela de boa fé. Mas nem sempre os nossos interlocutores adoptam uma postura semelhante e estamos conscientes que em cima da mesa de negociações não vão estar apenas as nossas justas propostas mas também a força da nossa luta, a dimensão da mobilização da classe e a unidade que alguns tentam minar e sem a qual não conseguiremos atingir o grosso dos nossos objectivos.
Fotos Concentração Porto;
| |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Informações Greves Distritais (6 a 8 fevereiro) - Manifestação dia 11
- Pré-Avisos por Distritos Semana de 6 a 8 de fevereiro «aqui».
- Esclarecimentos sobre os serviços mínimos «aqui».
MANIFESTAÇÃO NACIONAL
TRANSPORTES GRATUITOS PARA SÓCIOS
INSCRIÇÕES INDICANDO NOME, Nº DE SÓCIO E Nº TELEMÓVEL
ENVIE A INSCRIÇÃO PARA:
- NORTE – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.,
- CENTRO – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- LISBOA E VALE DO TEJO - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- SUL – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Oportunamente será contactado para indicação do local e hora de partida.
