O FUNIL DOS 5º E 7º ESCALÕES
Colegas,
Acabam de ser publicadas as Listas Provisórias de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.o e 7.o escalões.
Sem prejuízo de um análise mais profunda, queremos desde já afirmar que acolhemos as listas sem surpresa mas com o mais vivo repúdio.
Em primeiro lugar queriamos lembrar que, tratando-se de matéria respeitante a carreiras deveria, de acordo com a legislação, ser objecto de discussão com os sindicatos do sector. Não o foi. Lamentamos que um Ministério que, entre muitas outras coisas e jogos de futebol, tutela o ensino do Português, não conheça a diferença entre “negociação” e auscultação”.
Queremos igualmente chamar mais uma vez a atenção para uma contradição de princípio que parece não incomodar minimamente a nossa tutela: a de, por um lado, apregoar aos sete ventos a excelência do ensino e das escolas e, por outro, através de medidas administrativas e unicamente fundadas em critérios economicistas, recusar a excelência à esmagadora maioria dos profissionais da educação.
O actual sistema de vagas para estes dois escalões, este “funil” absurdo imposto aos docentes, vem fazer com que, para a maioria deles, a progressão na carreira até ao topo da mesma, ambição legítima de qualquer profissional, se tenha transformado numa utopia que já nem sequer funciona como motivação, mas antes como factor de desmotivação e descontentamento.
O actual sistema, longe de combater um dos principais problemas da classe docente, o do envelhecimento da mesma, antes o vai agravar, fazendo com que esse envelhecimento atinja cada vez escalões mais baixos, para além de não promover minimamente a
contratação de novos docentes.
Mas não podemos deixar de denunciar também uma outra situação perversa. O tempo de serviço de que fomos espoliados, de 9 anos, 4 meses e 2 dias, foi resumido pelo governo a 2 anos, 9 meses e 18 dias. Ora, mesmo esse tempo já foi utilizado pela maioria dos docentes para a diminuição do tempo de permanência nos escalões, objectivo que “encalha” no funil dos 5o e 7o escalões, perdendo assim os docentes esse tempo dito “recuperado”.
Queremos também deixar claro que não iremos baixar os braços e aceitar como legítimas as medidas que permanentemente são tomadas contra os professores e a sua dignidade profissional. A recente pandemia veio provar que os docentes, ao contrário de outros actores do sector, nunca estiveram “desaparecidos em combate” mas sim na primeira linha da batalha, ao lado dos seus alunos, num esforço que nunca foi inteiramente reconhecido. Não merecemos continuar a ser tratados como meras ferramentas (descartáveis) de um sistema que vive do show-off e da ingratidão e falta de reconhecimento para quem vive a sua profissão com toda a generosidade e entrega!
Lisboa, 22/07/2021
A Direção
