Reposicionamento Fase 2 - Dispensa do Período Probatório;

Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.

Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Consulte a nota informativa:

Nota Informativa Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – FASE 2

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Acordo de Contrato Coletivo de Trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas

O SINDEP, juntamente com outros sindicatos integrantes da Frente Sindical da UGT, assinou hoje, um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas (UMP)

Concluiu-se hoje, em Esmoriz, com a assinatura de um novo CCT, o processo negocial que previa a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), do qual salientamos a atualização das tabelas salariais e outras condições de trabalho.

O facto de a cerimónia ter decorrido no dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, fez com que essa data fosse celebrada durante a assinatura do acordo.

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Dia Internacional da Mulher

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Esclarecimento Plataforma

Greve dia 8 de março de 2024

Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024.

Esclarece-se que esta informação é falsa, tratando-se de uma manipulação de parte da imagem de um documento, cuja origem as organizações sindicais irão apurar.

Mais se informa que os únicos pré-avisos em vigor são os que têm sido apresentados diariamente, desde o início do ano letivo, por estas nove organizações sindicais de docentes respeitantes apenas ao sobretrabalho, às horas de serviço extraordinário e à componente não letiva de estabelecimento. 9 sindicatos

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Greve dia 8 de março - esclarecimento

Perante algumas dúvidas surgidas (e alimentadas) nalgumas escolas, o SINDEP vem por este meio esclarecer o seguinte:

O Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, SINDEP, integrante de uma plataforma sindical com mais 8 sindicatos de professores, subscreve, desde o início do presente ano letivo, pré-avisos de greve respeitantes ao sobretrabalho, ao trabalho extraordinário e às atividades da componente não-letiva.

Uma outra estrutura sindical convocou para dia 8 de Março uma greve a todas as atividades letivas e não letivas e nalgumas escolas tem sido divulgado o texto do nosso pré-aviso de greve à componente não-letiva, com o objetivo de deliberadamente confundir a classe e dar a entender que também nós (e os restantes sindicatos da plataforma), apoiaríamos a greve às atividades letivas marcada para dia 8.

Como tal não corresponde à verdade e porque achamos que “não vale tudo”, denunciamos esta manobra sem escrúpulos e vimos apelar à classe para o cumprimento das greves que convocámos – ao sobretrabalho, ao trabalho extraordinário e às atividades da componente não-letiva. Quanto à atividade letiva, alertamos para o facto de os nossos pré-avisos não cobrirem essa greve e do nosso ponto de vista ela não se justificar para essa data, até pelo calendário eleitoral e pela mudança de tutela que esse calendário inevitavelmente trará.

7/03/2024

A Direção do SINDEP

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