Concurso Transição QZPs: Listas Definitivas;

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Consulte a nota informativa.

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Vagas Concurso interno, Externo dos Agrupamentos de Escola e Escola Não Agrupada e dos QZPs

Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 110-A/2024/1 de 19 de março que fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Consulte-a «aqui».

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Habilitação para a Docência - Novo Diploma Publicado;

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Consulte-o «aqui».

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Reclamação - Reposicionamento - Fase 2

Encontra-se disponível de 18 e até às 18h (Portugal Continental) de 22 de março na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, o módulo reclamação – fase 2.

Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio - Período Probatório.

SIGRHE

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Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas

( Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto )

Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.