Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.

Consulte a nota informativa.

• SIGRHE - ICL/Renovação/Recolha de Necessidades Temporárias 2022
• Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.

• Nota Informativa -Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2022/2023 – Resultado

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.

• Nota informativa - Modalidade de horário de trabalho – Meia jornada.

«Informações Meia Jornada - Documento PDF»