AECs 20019/20;
Encontra-se disponível no SIGRHE a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2019/2020.
IGeFE: Abonos por Cessação de Contrato
Foi publicada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação a Nota Informativa nº 11, sobre "Abonos por Cessação de Contrato", consulte-a «aqui».
Açores: PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS À OFERTA DE EMPREGO PARA CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO PARA O ANO ESCOLAR DE 2019/2020 (RETIFICAÇÃO DAS LISTAS DOS GR 110 E 550 EM 29/07/2019)
Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 a 4 e 9 do artigo 14.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, com a redação do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, e conforme aviso, da presente data, publicado na BEP – Açores, no âmbito da Oferta n.º 10778, de 3 de julho de 2019, notificam-se os candidatos à Oferta de Emprego para recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico, secundário e artístico, para o ano escolar 2019/2020, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, da disponibilização do Projeto de Lista Ordenada de Graduação, a partir de 26 de julho de 2019.
Em 29/07/2019 foram retificados e republicados os projetos de lista ordenada de graduação dos grupos de recrutamento 110 – 1.º Ciclo e 550 – Informática, ao abrigo do art.º 174.º do Código do Procedimento Administrativo.
As siglas identificativas das colunas que constituem a lista ordenada de graduação significam, da esquerda para a direita, o seguinte:
- N.º – Número de ordem do candidato por grupo de recrutamento;
- Referência – Número de inscrição;
- Nome – Nome completo do candidato;
- PR – Critério de prioridade de ordenação, conforme pt. 9.3 do Aviso de Abertura do Concurso;
- ES - Escalão das habilitações próprias;
- GR – Graduação, conforme pts. 9.1 e 9.2 do Aviso de Abertura do Concurso;
- TA/TD – Tempo/dias de serviço docente antes e depois da profissionalização/habilitação (tempo total = TA + TD);
- CL – Classificação profissional;
- ID – Idade (data de nascimento).
Os candidatos encontram-se posicionados de acordo com as prioridades enunciadas no pt. 9.3 do Aviso de Abertura do Concurso e, dentro de cada uma delas, por ordem decrescente da sua graduação; os candidatos com habilitação própria são ordenados por ordem crescente dos escalões e, dentro de cada um deles, por ordem decrescente da sua graduação. Em caso de igualdade de graduação, são ordenados de acordo com o seguinte: 1.º mais tempo global de serviço; 2.º classificação mais elevada; 3.º maior idade.
Não foram considerados os formulários de candidatura cujo preenchimento não tenha sido concluído, nem os documentos apresentados para além do prazo e/ou por via de encaminhamento diferente dos estabelecidos no Aviso de Abertura do Concurso, ou que se mostrem ilegíveis, conforme previsto nos pontos 10.6 e 10.7 do Aviso de Abertura do Concurso.
Quando, na sequência dos documentos comprovativos enviados pelos candidatos, foi detetado erro grosseiro, de acordo com disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, foram oficiosamente retificados os dados constantes do formulário de candidatura relativos à respetiva graduação, bem como os relativos às prioridades e escalões de ordenação.
A formulação de audiência dos interessados (reclamação), assim como de desistência da candidatura ou de parte das preferências manifestadas é efetuada entre 29 de julho e 9 de agosto, unicamente, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo, para o efeito, utilizados os elementos de acesso à sua candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe). No mesmo prazo e pela mesma via, os candidatos podem consultar o formulário de candidatura e os documentos submetidos.
O Júri do Concurso, em 29/07/2019
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Madeira: Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foi publicada a lista dos docentes abrangidos pelo disposto no artigo 34.º (Afetação quadrienal) do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho:
Foi ainda publicada a lista de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez:
