Mais de uma centena de escolas encerradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém, num dia em que cerca de 75% dos professores deram forte expressão à greve que hoje começa
Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu. Como fora anunciado no final do ano letivo anterior, é, assim, retomada a luta dos professores, que se tornou inevitável face à proposta ilegal e discriminatória dos professores que, segundo o governo, será transformada em diploma legal, sem que, no entanto, tivesse havido qualquer negociação, como seria obrigatório.
Lembra-se que a negociação de matérias relativas a carreiras é uma obrigação legal, prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Porém, no caso em apreço, aquela obrigação é reforçada pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, impõe que seja negociado o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que também as carreiras dos professores estiveram congeladas. O governo não só não o fez como, até, pretende impor a eliminação de mais de 6,5 anos desse tempo.
À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo (Portalegre, Beja e Évora) e também no Algarve. Acompanhando os professores em greve, dirigentes dos sindicatos que a convocaram estarão nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).
Lisboa, 1 de outubro de 2018
As organizações sindicais de professores
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU
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LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES
Em dia de greve, organizações sindicais de docentes distribuem texto à população e divulgam publicamente dados de adesão à greve
O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia.
A reunião que se realizou na sexta-feira confirmou a intransigência de um governo que teima em não cumprir a Lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República. Face à proposta do governo, que os professores rejeitam por ser injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais, o caminho a seguir só poderá ser o da luta reivindicativa.
É nesse contexto que os professores estarão em greve nos dias 1 a 4 de outubro (greve por regiões) e se manifestarão em Lisboa no Dia Mundial do Professor, 5 de outubro. Esta semana de luta, que termina neste Dia Mundial do Professor, será, igualmente, uma semana muito importante na negociação que o governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019, daí a importância acrescida da luta que os professores irão desenvolver.
Relativamente à greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (Ver em anexo).
Os encontros com a população decorrerão, por norma, a partir das 11 horas e as conferências de imprensa estão previstas para as 12 horas, estando presentes alguns dos principais dirigentes das organizações sindicais que convocaram esta greve. O local e hora das conferências de imprensa diárias serão os seguintes:
- 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12 horas;
- 2 de outubro: Faro, Jardim Manuel Bívar, 12 horas;
- 2 de outubro: Évora, Largo do Giraldo, 16 horas;
- 3 de outubro: Coimbra, Praça 8 de Maio, 12 horas;
- 4 de outubro: Porto, Praça da Liberdade (junto ao Ardina), 12 horas;
- 4 de outubro: Braga, Praça da República (junto à Arcada), 16 horas.
Dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, docentes portugueses desfilarão até ao Ministério das Finanças
Relativamente à Manifestação de 5 de outubro, os professores e educadores concentrar-se-ão na Alameda D. Afonso Henriques e desfilarão até ao Ministério das Finanças onde terá lugar a concentração final e a intervenção dos sindicatos. Esta marcha dos professores passará pela Rua Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio.
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