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Sindicato Nacional e Democrático dos Professores

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Organizações sindicais de docentes reúnem dia 12 de março, em Lisboa

para decidir ações que levem ao fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação

Conferência de Imprensa

Sala Roma do Hotel Roma (Lisboa) - 12 de março, 17:00 horas

Os problemas que continuam a afetar a vida profissional dos docentes arrastam-se, já da anterior legislatura, sem que o Ministro da Educação ou o Governo aceitem iniciar processos negociais com vista à sua resolução. A única reunião realizada com a tutela, em 22 de janeiro, conforme esclarecimento inicial do Ministro Tiago Brandão Rodrigues, não teve caráter negocial, não tendo sido prevista nenhuma que o tivesse, apesar da insistência das organizações.

Passado um mês sem qualquer novo contacto por parte do Ministério da Educação, as organizações sindicais reuniram e decidiram enviar um ofício ao Ministro, que divulgaram publicamente sob a forma de Carta Aberta, a qual, porém, não mereceu, até hoje, qualquer resposta. Neste contexto de bloqueio negocial, as organizações sindicais de docentes irão reunir de novo em 12 de março e, nessa reunião, na sequência da discussão realizada no âmbito dos respetivos órgãos dirigentes, irão aprovar a ação / ações a desenvolver, caso o quadro de bloqueio se mantenha.

No final da reunião, pelas 17:00, em Conferência de Imprensa, serão divulgadas as conclusões da reunião que juntará as organizações sindicais que estão verdadeiramente preocupadas com problemas como os que resultam da desregulação da carreira, dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, do desgaste e envelhecimento da profissão sem que sejam tomadas medidas que visem estancar e reverter a situação ou do arrastamento da precariedade, mas também, entre outros aspetos, da indisciplina e violência nas escolas. Organizações que, para além de preocupadas, já apresentaram à tutela várias propostas concretas para a resolução dos problemas, assumindo, sem equívocos, a luta em defesa dos direitos dos docentes e do interesse da Educação e do Ensino, em Portugal.

Dada a situação que se vive no país, decorrente do surto de COVID-19, e o seu impacto na vida das escolas, na reunião esse será também um assunto que as organizações colocarão na agenda de trabalho.

Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem esta Conferência de Imprensa.

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

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Arquipélago da Madeira: Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021

O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:

 

  • Contratação inicial: entre 9 e 13 de março de 2020;
  • Mobilidade interna: entre 4 e 8 de maio de 2020.

Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2019 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A - Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);

Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.


A candidatura é efetua-se após a inscrição obrigatória, através da plataforma AGIR, disponível no endereço https://agir.madeira.gov.pt/, nos seguintes momentos:

• Contratação inicial: 5 a 8 de maio de 2020

• Mobilidade interna (docentes dos quadros de escola): 26 a 28 de maio de 2020.

• Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 1 a 3 de junho de 2020.


Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2020/2021.
Encontram-se abertos, a partir do dia 09/03/2020, os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2018/2019, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 46, II Série, 3.º Suplemento, de 06/03/2020, em https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-046-2020-03-06Supl3.pdf
Anexos:

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O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, é um sindicato filiado a nível nacional na UGT e a nível europeu e mundial na Internacional da Educação e desde sempre ligado à defesa dos direitos dos trabalhadores em geral e dos educadores de infância e professores portugueses em particular.

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