ONLINE, EM 21 DE JUNHO DE 2023
SÍNTESE
As organizações convergem na apreciação que fazem da situação atual, marcada pelo arrastamento dos problemas que afetam a profissão e a Escola Pública, não havendo indícios de o Governo a pretender alterar, pelo menos sem luta forte.
Relativamente ao diploma que aguarda promulgação, ou não, do PR ("acelerador"), não é clara qual será a sua decisão. Poderá ser promulgado ou devolvido ao governo. Seja qual for a decisão, as organizações tomarão posição destacando os efeitos perversos do diploma e a necessidade de o governo ter em conta a proposta que recebeu em 13 de março, p.p., de recuperação dos 6A 6M 23D e também relativo às vagas.
Foi consensual a necessidade de manter os pré-avisos de greve, como previsto, até final dos períodos de avaliações e de exames, incluindo a 2.ª fase. As organizações sindicais poderão ainda ser chamadas para processos negociais (veremos se serão...) ainda antes do próximo ano letivo, designadamente em relação à burocracia (eventualmente com a empresa LAB X), monodocência ou estágios remunerados, neste caso nem pode deixar de ser, porque parece que o governo pretenderá celebrar contratos de meio tempo e tratando-se de contratos de trabalho a negociação é obrigatória.
Em relação ao próximo ano letivo, sem prejuízo de iniciativas próprias que cada organização entenda desenvolver logo nos primeiros dias de setembro, ficaram em cima da mesa para decisão, entre nós, em 5 de julho (reunião presencial do grupo das 9 organizações). No dia 5 poderemos aprovar todas as ações que se seguem, apenas algumas ou, ainda, outras. As organizações levarão a sua posição no dia 5 de julho para a reunião que terá lugar em Lisboa, a partir das 11:00 horas. Nesse dia teremos Conferência de Imprensa (hora ainda a determinar), na qual avaliaremos o ano que finda, criticaremos a ausência de medidas que resolvam os problemas e reafirmaremos a continuação da luta no próximo ano tão ou mais intensa que este ano. Em setembro confirmaremos o plano.
Hipótese de plano de luta para o início do ano letivo
